Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Busca Feiras ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, por favor, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Busca Feiras é uma plataforma gratuita que permite localizar feiras livres em cidades brasileiras. As principais funcionalidades incluem:

• Busca de feiras por localização (geolocalização do dispositivo), cidade, bairro, dia da semana e categoria;
• Visualização de feiras em mapa interativo e lista;
• Informações sobre endereço, dia de funcionamento, categoria e número de feirantes;
• Criação de conta para funcionalidades adicionais.

3. Cadastro e Conta

Para acessar funcionalidades que requerem conta, o usuário deverá:

• Fornecer endereço de e-mail válido e senha;
• Manter as informações de conta atualizadas e verídicas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar a conta com terceiros.

O Busca Feiras reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Avaliações e Comentários

A Plataforma permite que usuários curtam feiras e publiquem comentários e avaliações. Ao utilizar essa funcionalidade, o usuário concorda em:

• Manter um tom respeitoso e educado em relação a feirantes, prefeituras, outros usuários e à equipe do Busca Feiras;
• Não publicar ofensas, xingamentos, discurso de ódio, assédio ou qualquer conteúdo discriminatório;
• Não publicar spam, conteúdo enganoso, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Que o conteúdo publicado é de sua responsabilidade e pode ser removido a qualquer momento.

O Busca Feiras reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário ou avaliação considerado desrespeitoso, ofensivo ou que viole estes Termos, bem como de suspender ou encerrar a conta do usuário responsável em caso de reincidência.

5. Uso Aceitável da Plataforma

É vedado ao usuário:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Realizar acesso não autorizado a sistemas, servidores ou banco de dados;
• Tentar extrair, coletar ou copiar dados em larga escala (scraping) sem autorização expressa;
• Interferir no funcionamento da Plataforma ou de sua infraestrutura;
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou enganoso.

6. Geolocalização

A funcionalidade de busca por feiras próximas depende do acesso à localização do dispositivo do usuário. Esse acesso é solicitado expressamente pelo navegador e pode ser negado a qualquer momento nas configurações do dispositivo. A recusa não impede o uso das demais funcionalidades da Plataforma.

7. Precisão das Informações

Os dados sobre feiras livres são coletados de fontes públicas (prefeituras municipais) e podem conter imprecisões. O Busca Feiras não garante a exatidão, integridade ou atualização das informações exibidas. Recomendamos sempre confirmar horários e localizações diretamente com a prefeitura ou feirante antes de se deslocar.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo código-fonte, design, logotipo, textos e estrutura de dados — é de propriedade do Busca Feiras e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

O Busca Feiras é disponibilizado "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um propósito específico. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da própria Plataforma. O uso continuado após a publicação de novos Termos implica aceitação das mudanças.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: buscafeiras@gmail.com